Categoria: Direito Processo do Trabalho
25/01/2022 04:20 | Igor de Sousa Abreu
O presente artigo objetiva analisar a necessidade ou não das varas da justiça do trabalho nos interiores do Estado do Amazonas. A partir disso, debater a demanda e necessidade da população ribeirinha em ter acesso à justiça do trabalho de maneira. O método cientÃfico utilizado foi o hipotético-dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica....
Categoria: Direito Administrativo
21/01/2022 04:16 | Igor de Sousa Abreu
O presente artigo objetiva analisar a continuidade na prestação do serviço público, utilizando abordagem de caráter analÃtico e crÃtico através do método cientÃfico hipotético-dedutivo realizada por meio de revisão bibliográfica. O estudo vai abordar a análise da importância do princÃpio da continuidade na prestação do serviço pÃ...
20/01/2022 04:27 | Igor de Sousa Abreu
O presente artigo objetiva analisar as concepções juridicas do uso do aplicativo Uber no Brasil como ferramenta de mobilidade urbana. A partir disso, ressalta o conceito de mobilidade urbana e apresenta as concepções juridicas sobre o uso do aplicativo Uber no Brasil que ultimamente tem se tornado alvo de crÃticas, protestos e ameaças fÃsica...